OAS Guides

Verificações de direito

Tenho direito ao Plano Canadiano de Cuidados Dentários (CDCP)?

Última verificação:

O Plano Canadiano de Cuidados Dentários (Canadian Dental Care Plan, CDCP) paga a totalidade ou parte do custo de muitos tratamentos dentários para pessoas sem seguro dentário. O direito depende do seu seguro, da sua declaração de impostos e do rendimento da sua família. Esta verificação demora poucos minutos.

As suas respostas ficam no seu próprio dispositivo. Não as guardamos nem as enviamos.

Escolha uma resposta para passar à pergunta seguinte. O botão Voltar do seu navegador leva-o à pergunta anterior.

Tem acesso a um seguro dentário privado?

Isto inclui qualquer plano dentário que possa usar: através de um emprego, de um plano de pensões, do plano de um familiar, de um grupo profissional ou de estudantes, ou de um plano que pague por conta própria. Os programas dentários do governo não contam.

Desistiu da cobertura dentária do seu plano de pensões antes de 11 de dezembro de 2023 e não pode voltar a aderir?

Se desistiu antes dessa data e não pode recuperar a cobertura, pode ter direito mesmo assim.

Entregou a sua declaração de impostos canadiana de 2025?

Tem de entregar a declaração de impostos do ano anterior, mesmo com pouco ou nenhum rendimento. Se tem cônjuge ou companheiro em união de facto, ele também tem de a entregar.

Vive no Canadá?

Tem de ser residente no Canadá para efeitos fiscais.

O rendimento líquido familiar ajustado é inferior a $90,000?

Para a maioria dos reformados, é o rendimento líquido da linha 23600 da sua declaração de impostos, mais a linha 23600 do seu cônjuge ou companheiro, se o tiver. $90,000 é o limite para o período de prestações de 2026-2027.

Qual destes valores corresponde ao rendimento líquido familiar ajustado?

O seu rendimento decide a parte do custo que lhe cabe pagar, chamada comparticipação (co-pay).

Provavelmente não tem direito

Provavelmente não pode receber o CDCP enquanto tiver seguro dentário.

Porquê

O Plano Canadiano de Cuidados Dentários destina-se apenas a pessoas sem acesso a seguro dentário privado. Isto inclui um plano através de um emprego, de uma pensão, de um familiar ou de um grupo, e um plano que pague por conta própria.

O que fazer a seguir

  1. Se o seu seguro dentário terminar, por exemplo quando se reformar, faça novamente esta verificação.
  2. Se a sua pensão oferece cobertura dentária, veja a casa 015 da sua declaração T4A. Um código de 2 a 5 significa que a cobertura estava ao seu dispor.
  3. Os custos dentários que paga do seu bolso podem contar para o crédito de imposto por despesas médicas.

Mais ajuda

Esta verificação é informação geral, não aconselhamento jurídico nem financeiro. O OAS Guides não faz parte do Governo do Canadá nem da Service Canada, nem tem qualquer ligação a estas entidades. Só o serviço do governo que gere o programa pode decidir se tem direito, e não podemos garantir qualquer resultado. Os valores foram verificados pela última vez em 2026-10-04.

Recomeçar

Não é possível saber com as suas respostas

Depende do seu seguro dentário.

Porquê

Não pode receber o Plano Canadiano de Cuidados Dentários se tiver acesso a um seguro dentário privado. A única exceção é para reformados que desistiram da cobertura dentária do seu plano de pensões antes de 11 de dezembro de 2023 e não podem voltar a aderir.

O que fazer a seguir

  1. Veja a casa 015 da declaração T4A da sua pensão. Um código de 2 a 5 significa que a sua pensão oferecia cobertura dentária.
  2. Pergunte ao seu plano de pensões ou ao seu antigo empregador se tem cobertura dentária ou se ainda pode aderir.
  3. Ligue para a linha do CDCP da Service Canada pelo 1-833-537-4342 se continuar sem ter a certeza.

Mais ajuda

Esta verificação é informação geral, não aconselhamento jurídico nem financeiro. O OAS Guides não faz parte do Governo do Canadá nem da Service Canada, nem tem qualquer ligação a estas entidades. Só o serviço do governo que gere o programa pode decidir se tem direito, e não podemos garantir qualquer resultado. Os valores foram verificados pela última vez em 2026-10-04.

Recomeçar

Provavelmente não tem direito

Ainda não. Entregue primeiro a sua declaração de impostos.

Porquê

O senhor, e o seu cônjuge ou companheiro em união de facto se o tiver, têm de entregar a declaração de impostos do ano anterior. Sem ela, o seu pedido não pode ser avaliado, mesmo que tenha pouco ou nenhum rendimento.

O que fazer a seguir

  1. Entregue a sua declaração de impostos de 2025. Se tem cônjuge ou companheiro, ele também tem de a entregar.
  2. Espere pelo Aviso de Liquidação (Notice of Assessment) da Agência de Receitas do Canadá (Canada Revenue Agency, CRA).
  3. Depois, faça novamente esta verificação e faça o pedido.

Mais ajuda

Esta verificação é informação geral, não aconselhamento jurídico nem financeiro. O OAS Guides não faz parte do Governo do Canadá nem da Service Canada, nem tem qualquer ligação a estas entidades. Só o serviço do governo que gere o programa pode decidir se tem direito, e não podemos garantir qualquer resultado. Os valores foram verificados pela última vez em 2026-10-04.

Recomeçar

Não é possível saber com as suas respostas

Confirme que as duas declarações de impostos foram entregues.

Porquê

O senhor, e o seu cônjuge ou companheiro em união de facto se o tiver, têm de ter entregado a declaração de impostos do ano anterior. Se faltar alguma das declarações, o seu pedido não pode ser avaliado.

O que fazer a seguir

  1. Procure o seu Aviso de Liquidação de 2025 da Agência de Receitas do Canadá. Se o tiver, a sua declaração foi entregue.
  2. Peça ao seu cônjuge ou companheiro que também procure o dele.
  3. Se faltar uma declaração, entregue-a, espere pelo Aviso de Liquidação e depois faça o pedido.

Mais ajuda

Esta verificação é informação geral, não aconselhamento jurídico nem financeiro. O OAS Guides não faz parte do Governo do Canadá nem da Service Canada, nem tem qualquer ligação a estas entidades. Só o serviço do governo que gere o programa pode decidir se tem direito, e não podemos garantir qualquer resultado. Os valores foram verificados pela última vez em 2026-10-04.

Recomeçar

Provavelmente não tem direito

Provavelmente não pode receber o CDCP enquanto viver fora do Canadá.

Porquê

O Plano Canadiano de Cuidados Dentários destina-se a residentes no Canadá para efeitos fiscais.

O que fazer a seguir

  1. Se regressar ao Canadá, faça novamente esta verificação.
  2. Se não tiver a certeza sobre a sua residência para efeitos fiscais, ligue de fora do Canadá para a linha do CDCP da Service Canada pelo 1-613-221-3227.

Mais ajuda

Esta verificação é informação geral, não aconselhamento jurídico nem financeiro. O OAS Guides não faz parte do Governo do Canadá nem da Service Canada, nem tem qualquer ligação a estas entidades. Só o serviço do governo que gere o programa pode decidir se tem direito, e não podemos garantir qualquer resultado. Os valores foram verificados pela última vez em 2026-10-04.

Recomeçar

Provavelmente não tem direito

O seu rendimento é provavelmente demasiado alto para o CDCP.

Porquê

Para o período de prestações de 2026-2027, o rendimento líquido familiar ajustado tem de ser inferior a $90,000. A sua resposta indica um rendimento igual ou superior a esse limite.

O que fazer a seguir

  1. Confirme o valor: para a maioria dos reformados, é a linha 23600 da sua declaração de impostos, mais a linha 23600 do seu cônjuge ou companheiro.
  2. Se o seu rendimento baixar, faça novamente esta verificação antes do próximo período de prestações.
  3. Algumas províncias têm os seus próprios programas dentários para seniores, como o Programa de Cuidados Dentários para Seniores do Ontário (Ontario Seniors Dental Care Program) e a Assistência Dentária para Seniores de Alberta (Dental Assistance for Seniors). Pergunte à sua província ou território.
  4. Os custos dentários que paga do seu bolso podem contar para o crédito de imposto por despesas médicas.

Mais ajuda

Esta verificação é informação geral, não aconselhamento jurídico nem financeiro. O OAS Guides não faz parte do Governo do Canadá nem da Service Canada, nem tem qualquer ligação a estas entidades. Só o serviço do governo que gere o programa pode decidir se tem direito, e não podemos garantir qualquer resultado. Os valores foram verificados pela última vez em 2026-10-04.

Recomeçar

Não é possível saber com as suas respostas

Depende do rendimento da sua família.

Porquê

Cumpre as outras regras do Plano Canadiano de Cuidados Dentários. Para o período de prestações de 2026-2027, o rendimento líquido familiar ajustado tem de ser inferior a $90,000.

O que fazer a seguir

  1. Encontre a linha 23600 na sua declaração de impostos ou no seu Aviso de Liquidação. Se tem cônjuge ou companheiro, some a linha 23600 dele.
  2. Se o total for inferior a $90,000, faça novamente esta verificação ou faça o pedido.
  3. O pedido é gratuito. Se estiver perto do limite, faça o pedido mesmo assim: na Minha Conta Service Canada (My Service Canada Account), com o formulário em linha em Canada.ca, ou ligando para a Service Canada pelo 1-833-537-4342.

Mais ajuda

Esta verificação é informação geral, não aconselhamento jurídico nem financeiro. O OAS Guides não faz parte do Governo do Canadá nem da Service Canada, nem tem qualquer ligação a estas entidades. Só o serviço do governo que gere o programa pode decidir se tem direito, e não podemos garantir qualquer resultado. Os valores foram verificados pela última vez em 2026-10-04.

Recomeçar

Provavelmente tem direito

É provável que tenha direito ao CDCP, sem comparticipação.

Porquê

Não tem seguro dentário privado, entregou a declaração de impostos e o rendimento líquido familiar ajustado é inferior a $70,000. Para o período de prestações de 2026-2027, o plano paga 100% da sua tabela de preços pelos serviços cobertos, como consultas de rotina, obturações e próteses dentárias.

O que fazer a seguir

  1. Faça o pedido gratuitamente na Minha Conta Service Canada (My Service Canada Account), com o formulário em linha em Canada.ca, ou ligando para a Service Canada pelo 1-833-537-4342.
  2. Se tem cônjuge ou companheiro, ele tem de fazer o pedido em separado.
  3. Espere pela sua carta. Os tratamentos feitos antes da data de início da cobertura não são cobertos.
  4. Antes do tratamento, pergunte ao consultório dentário se aceita doentes do CDCP e se alguma parte terá custos extra. Os consultórios podem cobrar mais do que a tabela do plano.
  5. Renove todas as primaveras. A cobertura termina a 30 de junho de 2027.

Mais ajuda

Esta verificação é informação geral, não aconselhamento jurídico nem financeiro. O OAS Guides não faz parte do Governo do Canadá nem da Service Canada, nem tem qualquer ligação a estas entidades. Só o serviço do governo que gere o programa pode decidir se tem direito, e não podemos garantir qualquer resultado. Os valores foram verificados pela última vez em 2026-10-04.

Recomeçar

Provavelmente tem direito

É provável que tenha direito ao CDCP, com uma comparticipação de 40%.

Porquê

Não tem seguro dentário privado, entregou a declaração de impostos e o rendimento líquido familiar ajustado é de $70,000 a $79,999. Para o período de prestações de 2026-2027, o plano paga 60% da sua tabela de preços pelos serviços cobertos. O senhor paga os outros 40%.

O que fazer a seguir

  1. Faça o pedido gratuitamente na Minha Conta Service Canada (My Service Canada Account), com o formulário em linha em Canada.ca, ou ligando para a Service Canada pelo 1-833-537-4342.
  2. Se tem cônjuge ou companheiro, ele tem de fazer o pedido em separado.
  3. Espere pela sua carta. Os tratamentos feitos antes da data de início da cobertura não são cobertos.
  4. Antes do tratamento, pergunte ao consultório dentário o custo total, a sua comparticipação e eventuais custos extra.
  5. Renove todas as primaveras. A cobertura termina a 30 de junho de 2027.

Mais ajuda

Esta verificação é informação geral, não aconselhamento jurídico nem financeiro. O OAS Guides não faz parte do Governo do Canadá nem da Service Canada, nem tem qualquer ligação a estas entidades. Só o serviço do governo que gere o programa pode decidir se tem direito, e não podemos garantir qualquer resultado. Os valores foram verificados pela última vez em 2026-10-04.

Recomeçar

Provavelmente tem direito

É provável que tenha direito ao CDCP, com uma comparticipação de 60%.

Porquê

Não tem seguro dentário privado, entregou a declaração de impostos e o rendimento líquido familiar ajustado é de $80,000 a $89,999. Para o período de prestações de 2026-2027, o plano paga 40% da sua tabela de preços pelos serviços cobertos. O senhor paga os outros 60%.

O que fazer a seguir

  1. Faça o pedido gratuitamente na Minha Conta Service Canada (My Service Canada Account), com o formulário em linha em Canada.ca, ou ligando para a Service Canada pelo 1-833-537-4342.
  2. Se tem cônjuge ou companheiro, ele tem de fazer o pedido em separado.
  3. Espere pela sua carta. Os tratamentos feitos antes da data de início da cobertura não são cobertos.
  4. Antes do tratamento, pergunte ao consultório dentário o custo total, a sua comparticipação e eventuais custos extra.
  5. A sua comparticipação e os custos extra podem contar para o crédito de imposto por despesas médicas.
  6. Renove todas as primaveras. A cobertura termina a 30 de junho de 2027.

Mais ajuda

Esta verificação é informação geral, não aconselhamento jurídico nem financeiro. O OAS Guides não faz parte do Governo do Canadá nem da Service Canada, nem tem qualquer ligação a estas entidades. Só o serviço do governo que gere o programa pode decidir se tem direito, e não podemos garantir qualquer resultado. Os valores foram verificados pela última vez em 2026-10-04.

Recomeçar

De onde vêm estas regras

  1. Plano Canadiano de Cuidados Dentários: quem tem direito (Governo do Canadá)
  2. Plano Canadiano de Cuidados Dentários (Governo do Canadá)
  3. Plano Canadiano de Cuidados Dentários: como pedir (Governo do Canadá)
  4. Plano Canadiano de Cuidados Dentários: o que está coberto (Governo do Canadá)
  5. Renovar a cobertura do Plano Canadiano de Cuidados Dentários (Governo do Canadá)

Todas as verificações de direito