OAS Guides

Todos os guias / Problemas e recursos

OAS parcial e anos no Canadá

Última verificação:

A pensão OAS parcial é paga quando viveu no Canadá menos de 40 anos depois dos 18 anos de idade. Recebe 1/40 da pensão completa por cada ano completo de residência. Precisa de, pelo menos, 10 anos para ter direito enquanto vive no Canadá, ou de 20 anos se viver fora do Canadá.

Factos principais

Anos para a pensão OAS completa
40 anos no Canadá depois dos 18 anos de idade
Cálculo da pensão parcial
1/40 da pensão completa por cada ano no Canadá depois dos 18 anos de idade
Mínimo de anos se viver no Canadá
10 anos depois dos 18 anos de idade
Mínimo de anos se viver fora do Canadá
20 anos depois dos 18 anos de idade
Ajuda de outro país
Um acordo de segurança social pode contar o tempo passado nesse país para o ajudar a ter direito

O que é a pensão OAS parcial?

A pensão de Segurança da Velhice (Old Age Security, OAS) depende do tempo que viveu no Canadá desde que fez 18 anos. A pensão completa exige 40 anos. Se tiver menos de 40 anos, pode receber, em vez disso, uma pensão parcial.

A regra é simples. Recebe 1/40 da pensão completa por cada ano que viveu no Canadá depois dos 18 anos. Por exemplo, uma pessoa com 27 anos recebe 27/40 da pensão completa, ou seja, 67,5% do valor total. O valor total é revisto todos os anos em janeiro, abril, julho e outubro para acompanhar o custo de vida, e a sua pensão parcial acompanha essa revisão.

Quantos anos no Canadá são precisos para a OAS?

Para receber qualquer valor da OAS enquanto vive no Canadá, precisa de, pelo menos, 10 anos de residência no Canadá depois dos 18 anos. Tem também de ser cidadão canadiano ou residente legal na altura em que a sua OAS é aprovada.

Para receber a OAS enquanto vive fora do Canadá, precisa de, pelo menos, 20 anos de residência no Canadá depois dos 18 anos, e tem de ter sido cidadão canadiano ou residente legal no dia em que saiu do Canadá.

O tempo de trabalho fora do Canadá para um empregador canadiano pode, em alguns casos, contar como residência. Segundo a Service Canada, isto aplica-se se regressou ao Canadá no prazo de 6 meses após o fim do trabalho, ou se fez 65 anos enquanto ainda trabalhava no estrangeiro e manteve a sua residência no Canadá.

Os anos noutro país contam para a OAS?

Sim, podem ajudá-lo a ter direito. O Canadá tem acordos de segurança social com vários países. Se viveu ou trabalhou num desses países, o tempo que lá passou pode ser contado para o ajudar a atingir o mínimo de 10 ou de 20 anos.

O acordo ajuda-o a ter direito, mas não aumenta o valor. O seu pagamento da OAS continua a basear-se apenas nos seus anos de residência no Canadá depois dos 18 anos. O outro país pode também pagar-lhe a sua própria pensão, segundo as regras desse país.

Se lhe faltam anos para chegar aos 10 anos no Canadá, pergunte à linha dos Acordos Internacionais de Segurança Social (indicada abaixo) se existe um acordo com o país onde viveu ou trabalhou.

Adiar a OAS acrescenta mais anos?

Pode adiar o início da sua OAS até 5 anos depois de fazer 65 anos. Cada mês de espera aumenta o pagamento em 0,6%, até 36% aos 70 anos.

Segundo a Service Canada, depois de a sua OAS começar, o tempo adicional que viver no Canadá não aumenta o seu pagamento. Isto significa que os anos que vive no Canadá antes de a OAS começar podem contar, mas os anos depois do início não contam. Se estiver perto de completar mais um ano, peça à Service Canada que lhe explique as opções antes de escolher a data de início.

Enquanto não recebe a OAS, não pode receber o Suplemento de Rendimento Garantido (Guaranteed Income Supplement, GIS). Os valores do GIS também não aumentam quando adia a OAS.

Pode receber o GIS com uma pensão OAS parcial?

Sim, se viver no Canadá e o seu rendimento for suficientemente baixo. O GIS só é pago a quem recebe a OAS. A lei tem uma fórmula que pode aumentar o GIS de algumas pessoas com pensão parcial, para compensar parte da diferença. É a Service Canada que calcula o valor. Consulte o nosso guia sobre o GIS para conhecer os limites de rendimento.

Os imigrantes patrocinados normalmente não podem receber o GIS enquanto o patrocínio está em vigor, com algumas exceções, como a morte do patrocinador.

Como provar os seus anos no Canadá

Quando faz o pedido, a Service Canada pergunta onde viveu desde os 18 anos. Pode pedir provas mais tarde. Convém reunir os documentos antes de fazer o pedido.

  1. Faça uma lista de todos os locais onde viveu desde os 18 anos, com as datas em que chegou ao Canadá e em que saiu do Canadá.
  2. Reúna documentos que mostrem que viveu cá. Por exemplo: passaportes com carimbos, documentos de imigração, declarações de impostos e avisos de liquidação (notices of assessment), contratos de arrendamento ou faturas do imposto predial, e extratos bancários ou de serviços como a luz e a água.
  3. No caso de ausências longas, anote o motivo. O trabalho no estrangeiro para um empregador canadiano pode contar, como explicado acima.
  4. Se viveu ou trabalhou num país com acordo de segurança social, indique o país, as datas e o seu número de segurança social estrangeiro, se o tiver.
  5. Faça o pedido pela internet no serviço A Minha Conta Service Canada (My Service Canada Account) ou com o formulário ISP-3550. Se fizer o pedido a partir do estrangeiro, tem de usar o formulário em papel e enviá-lo para o escritório da Service Canada na última província ou território onde viveu.
  6. Guarde cópias de tudo o que enviar.

O que acontece a seguir e quanto tempo demora?

A Service Canada analisa o seu historial de residência e envia-lhe uma carta com a decisão. Leia-a com atenção, incluindo o número de anos de residência em que a sua pensão se baseia. Se isto não estiver claro, telefone à Service Canada e pergunte. Compare a resposta com os seus próprios documentos.

E se não concordar com os anos que a Service Canada contou?

Peça uma revisão (reconsideration) por escrito no prazo de 90 dias a contar da receção da carta com a decisão. Explique que anos acha que faltam e envie provas. Se continuar a não concordar, pode recorrer para o Tribunal da Segurança Social (Social Security Tribunal). Consulte os nossos guias sobre como pedir a revisão de uma decisão e como recorrer para o Tribunal da Segurança Social.

Coisas que muitas vezes passam despercebidas

Onde obter ajuda gratuita

Este guia é informação geral, não aconselhamento jurídico. No Ontário, as clínicas jurídicas comunitárias ajudam gratuitamente pessoas com litígios sobre a residência para a OAS. Os serviços de apoio judiciário (legal aid) de outras províncias também podem ajudar. O gabinete local do seu deputado federal (Member of Parliament) pode contactar a Service Canada sobre o seu processo.

A quem contactar

Perguntas frequentes

Como se calcula a pensão OAS parcial?

Recebe 1/40 da pensão completa por cada ano que viveu no Canadá depois dos 18 anos. Com 20 anos, recebe 20/40, ou seja, metade da pensão completa.

Quantos anos no Canadá são precisos para receber a OAS?

Pelo menos 10 anos depois dos 18 anos de idade se viver no Canadá, ou 20 anos se viver fora do Canadá. Para a pensão completa precisa de 40 anos.

Os anos antes dos 18 anos contam para a OAS?

Não. Só contam os anos de residência depois do seu 18.º aniversário.

Posso receber a OAS se vivi no Canadá menos de 10 anos?

Talvez, se viveu ou trabalhou num país que tem um acordo de segurança social com o Canadá. O tempo passado nesse país pode ajudá-lo a atingir o mínimo. O seu pagamento continua a basear-se nos seus anos no Canadá.

A minha OAS aumenta se continuar a viver no Canadá depois de começar a recebê-la?

Não. Segundo a Service Canada, depois de a sua OAS começar, mais tempo no Canadá não aumenta o seu pagamento.

Posso receber o GIS se só recebo uma OAS parcial?

Sim, se viver no Canadá e o seu rendimento for suficientemente baixo. O GIS só é pago a quem recebe a OAS.

Que provas de residência pede a Service Canada para a OAS?

A Service Canada pode pedir provas depois de fazer o pedido. Passaportes, documentos de imigração, documentos fiscais, contratos de arrendamento e extratos bancários podem ajudar a mostrar quando viveu no Canadá.

E se a Service Canada contou um número errado de anos?

Peça uma revisão por escrito no prazo de 90 dias a contar da receção da decisão, com provas dos anos em falta.

Fontes

  1. Segurança da Velhice: tem direito? (Old Age Security - Do you qualify) (Governo do Canadá)
  2. Segurança da Velhice: quanto pode receber (Old Age Security - How much you could receive) (Governo do Canadá)
  3. Segurança da Velhice: quando começar a sua pensão (Old Age Security - When to start your pension) (Governo do Canadá)
  4. Segurança da Velhice: pedir, adiar ou alterar a data de início (Old Age Security - Apply, delay, or change your start date) (Governo do Canadá)
  5. Viveu ou vive fora do Canadá: pensões e prestações, condições (Lived or living outside Canada - Eligibility) (Governo do Canadá)
  6. Viveu ou vive fora do Canadá: pensões e prestações, visão geral (Lived or living outside Canada - Overview) (Governo do Canadá)
  7. Contactar os Acordos Internacionais de Segurança Social (Contact International Social Security Agreements) (Governo do Canadá)
  8. Suplemento de Rendimento Garantido: tem direito? (Guaranteed Income Supplement - Do you qualify) (Governo do Canadá)
  9. Lei da Segurança da Velhice (Old Age Security Act, R.S.C., 1985, c. O-9) (Justice Laws Website, Governo do Canadá)
  10. Pedir uma revisão: pensão e prestações da Segurança da Velhice (Request a reconsideration - Old Age Security) (Governo do Canadá)

Guias relacionados

Voltar a todos os guias