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Verificações de direito

Posso pedir o Crédito de Imposto para Acessibilidade da Habitação?

Última verificação:

O Crédito de Imposto para Acessibilidade da Habitação (Home Accessibility Tax Credit) é um crédito de imposto federal para obras permanentes que tornam uma casa mais segura ou mais fácil de usar. Pode pedi-lo se tiver 65 anos ou mais, ou se tiver aprovação para o Crédito de Imposto por Deficiência (DTC). Muitas províncias e territórios também têm o seu próprio crédito, subsídio ou empréstimo.

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Vai ter 65 anos ou mais no fim do ano em que as obras são feitas?

As obras têm de ser para uma pessoa que tenha 65 anos ou mais a 31 de dezembro desse ano fiscal, ou que tenha direito ao Crédito de Imposto por Deficiência. Se está a verificar para um pai ou uma mãe, responda por essa pessoa.

Tem aprovação para o Crédito de Imposto por Deficiência (DTC)?

Qual destas descreve a casa onde as obras são feitas?

Os apartamentos em condomínio e as partes numa cooperativa de habitação contam. A casa tem de ser no Canadá.

Que tipo de obra é?

A obra tem de passar a fazer parte permanente da casa. Tem de ajudar a entrar, a circular ou a usar a casa, ou reduzir o risco de lesões. Exemplos: rampas, banheiras com porta, duches sem degrau para cadeira de rodas, barras de apoio, corrimãos, portas mais largas, sanitas elevadas e tomadas ou luzes mudadas para ficarem ao alcance.

Onde vive?

O crédito federal é igual em todo o país. Perguntamos para lhe indicar também as ajudas da sua província ou território.

Que província ou território?

Provavelmente não tem direito

Provavelmente ainda não pode pedir este crédito.

Porquê

O crédito é para obras feitas para uma pessoa que tenha 65 anos ou mais no fim do ano fiscal, ou que tenha direito ao Crédito de Imposto por Deficiência.

O que fazer a seguir

  1. Se tem um problema de saúde que limita o seu dia a dia, veja se tem direito ao Crédito de Imposto por Deficiência. Se for aprovado, pode pedir este crédito em qualquer idade.
  2. Se as obras forem para um pai, uma mãe ou outro familiar com 65 anos ou mais, volte a fazer esta verificação para essa pessoa. Às vezes um familiar pode pedir o custo.
  3. Alguns custos das mesmas obras podem contar como despesas médicas.

Mais ajuda

Esta verificação é informação geral, não aconselhamento jurídico nem financeiro. O OAS Guides não faz parte do Governo do Canadá nem da Service Canada, nem tem qualquer ligação a estas entidades. Só o serviço do governo que gere o programa pode decidir se tem direito, e não podemos garantir qualquer resultado. Os valores foram verificados pela última vez em 2026-10-04.

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Não é possível saber com as suas respostas

Depende da decisão sobre o seu Crédito de Imposto por Deficiência.

Porquê

Antes dos 65 anos, só pode pedir este crédito se tiver direito ao Crédito de Imposto por Deficiência em algum momento do ano.

O que fazer a seguir

  1. Enquanto espera, guarde todas as faturas e comprovativos de pagamento das obras.
  2. Se for aprovado, pode pedir as obras para esse ano fiscal. Se já entregou a declaração, use a opção Change my return na sua conta da CRA.
  3. Use a nossa verificação do Crédito de Imposto por Deficiência para ver em que ponto está.
  4. Ligue para a CRA pelo 1-800-959-8281 se tiver dúvidas.

Mais ajuda

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Provavelmente não tem direito

Provavelmente o crédito federal não se aplica a uma casa arrendada.

Porquê

O crédito federal é para uma casa que seja sua, ou do familiar que faz o pedido, e onde vive normalmente.

O que fazer a seguir

  1. Alguns programas provinciais ajudam os inquilinos. Por exemplo, o BC Rebate for Accessible Home Adaptations ajuda inquilinos e senhorios. O nosso guia indica os programas por província.
  2. Se as obras contarem como despesa médica, pode conseguir pedi-las dessa forma.
  3. Fale com o seu senhorio. Pode ser ele a candidatar-se a um programa provincial.

Mais ajuda

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Não é possível saber com as suas respostas

Veja se a sua casa conta.

Porquê

A casa tem de ser no Canadá e ser onde vive normalmente. Tem de ser sua, ou do familiar que faz o pedido, se os dois viverem lá normalmente e o senhor ou a senhora não tiver outra casa no Canadá onde viva. Só conta uma casa de cada vez.

O que fazer a seguir

  1. Leia a secção do nosso guia sobre as casas que contam.
  2. Ligue para a CRA pelo 1-800-959-8281 e descreva a sua situação.

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Provavelmente não tem direito

Provavelmente este tipo de custo não conta.

Porquê

O crédito não cobre reparações de rotina nem manutenção, eletrodomésticos, televisores e aparelhos eletrónicos, serviços de limpeza, vigilância de segurança, jardinagem, manutenção exterior, juros, obras feitas sobretudo para aumentar o valor da casa, nem artigos que não passam a fazer parte permanente da casa.

O que fazer a seguir

  1. Se também prevê alterações permanentes para mais segurança ou acesso, como barras de apoio ou uma rampa, essas podem contar. Volte a fazer esta verificação para essas obras.
  2. Alguns artigos que não ficam fixos podem contar antes como despesas médicas.
  3. Veja os programas provinciais, que têm as suas próprias listas. Por exemplo, o crédito do Quebeque para pessoas com 70 anos ou mais abrange dispositivos de chamada de emergência e ajudas para o banho, o duche e a sanita.

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Depende daquilo que a obra faz.

Porquê

A obra conta se passar a fazer parte permanente da casa e ajudar a pessoa a entrar, a circular ou a usar a casa, ou reduzir o risco de lesões. Os materiais, acessórios fixos, aluguer de equipamento, plantas, licenças e honorários profissionais contam, em geral. O seu próprio trabalho e as suas ferramentas não contam.

O que fazer a seguir

  1. Compare o seu projeto com os exemplos e com a lista do que não pode pedir no nosso guia.
  2. Ligue para a CRA pelo 1-800-959-8281 se ainda não tiver a certeza.

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Provavelmente tem direito

Provavelmente pode pedir o Crédito de Imposto para Acessibilidade da Habitação.

Porquê

Pode pedir até $20,000 de custos elegíveis por ano. O crédito é de 14% dos custos no ano fiscal de 2026 (até $2,800) e de 14,5% em 2025 (até $2,900). Reduz o imposto federal que tem a pagar; não é pago se não tiver imposto a pagar.

O que fazer a seguir

  1. Guarde todas as faturas, com o nome, a morada e o número de GST/HST do empreiteiro, e o comprovativo de que pagou. Não as envie com a declaração.
  2. Peça-o na linha 31285 da sua declaração federal, usando a folha de cálculo federal 5000-D1. A maioria do software de impostos faz isto por si.
  3. Se o custo também contar como despesa médica, pode pedi-lo nos dois créditos.
  4. Ontário: o Seniors' Home Safety Tax Credit terminou. Se uma deficiência afeta a sua mobilidade, o Home and Vehicle Modification Program da March of Dimes pode ajudar: 1-877-369-4867, opção 2. O responsável local pelos serviços de habitação (service manager) pode ter ajuda para reparações do Ontario Renovates.

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Provavelmente tem direito

Provavelmente pode pedir o Crédito de Imposto para Acessibilidade da Habitação.

Porquê

Pode pedir até $20,000 de custos elegíveis por ano. O crédito é de 14% dos custos no ano fiscal de 2026 (até $2,800) e de 14,5% em 2025 (até $2,900). Reduz o imposto federal que tem a pagar; não é pago se não tiver imposto a pagar.

O que fazer a seguir

  1. Guarde todas as faturas, com o nome, a morada e o número de GST/HST do empreiteiro, e o comprovativo de que pagou. Não as envie com a declaração.
  2. Peça-o na linha 31285 da sua declaração federal, usando a folha de cálculo federal 5000-D1. A maioria do software de impostos faz isto por si.
  3. Se o custo também contar como despesa médica, pode pedi-lo nos dois créditos.
  4. Quebeque: se tem 70 anos ou mais, o crédito de imposto para a manutenção da autonomia dos seniores (Independent Living Tax Credit for Seniors) paga 20% dos custos elegíveis acima dos primeiros $250, na linha 462 da sua declaração do Quebeque (quando verificámos, em outubro de 2026). O Programme d'adaptation de domicile ajuda pessoas com uma deficiência significativa e duradoura.

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Provavelmente tem direito

Provavelmente pode pedir o Crédito de Imposto para Acessibilidade da Habitação.

Porquê

Pode pedir até $20,000 de custos elegíveis por ano. O crédito é de 14% dos custos no ano fiscal de 2026 (até $2,800) e de 14,5% em 2025 (até $2,900). Reduz o imposto federal que tem a pagar; não é pago se não tiver imposto a pagar.

O que fazer a seguir

  1. Guarde todas as faturas, com o nome, a morada e o número de GST/HST do empreiteiro, e o comprovativo de que pagou. Não as envie com a declaração.
  2. Peça-o na linha 31285 da sua declaração federal, usando a folha de cálculo federal 5000-D1. A maioria do software de impostos faz isto por si.
  3. Se o custo também contar como despesa médica, pode pedi-lo nos dois créditos.
  4. Colúmbia Britânica: o Home Renovation Tax Credit for Seniors and Persons with Disabilities paga 10% de até $10,000 de custos, até $1,000 por ano, e é pago mesmo que não tenha imposto a pagar (formulário BC479, quando verificámos, em outubro de 2026). O BC RAHA da BC Housing dá reembolsos a seniores com rendimentos mais baixos.
  5. Alberta: se tem 65 anos ou mais, o Seniors Home Adaptation and Repair Program (SHARP) oferece um empréstimo com juros baixos, garantido pelo valor da casa, até $40,000, para um rendimento do agregado de $75,000 ou menos (valores de quando verificámos, em outubro de 2026). Ligue para o 1-877-644-9992.

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Provavelmente tem direito

Provavelmente pode pedir o Crédito de Imposto para Acessibilidade da Habitação.

Porquê

Pode pedir até $20,000 de custos elegíveis por ano. O crédito é de 14% dos custos no ano fiscal de 2026 (até $2,800) e de 14,5% em 2025 (até $2,900). Reduz o imposto federal que tem a pagar; não é pago se não tiver imposto a pagar.

O que fazer a seguir

  1. Guarde todas as faturas, com o nome, a morada e o número de GST/HST do empreiteiro, e o comprovativo de que pagou. Não as envie com a declaração.
  2. Peça-o na linha 31285 da sua declaração federal, usando a folha de cálculo federal 5000-D1. A maioria do software de impostos faz isto por si.
  3. Se o custo também contar como despesa médica, pode pedi-lo nos dois créditos.
  4. Saskatchewan: o Home Renovation Tax Credit voltou para 2025 e anos seguintes, no valor de até $525 por ano para seniores. Se um membro do agregado tiver uma deficiência, o Home Repair Program, Adaptations for Independence, oferece um empréstimo que pode ser perdoado. Ligue para o 1-800-667-7567.
  5. Manitoba: se tem 65 anos ou mais e um rendimento do agregado de $60,000 ou menos, o Safe and Healthy Home for Seniors Program oferece subsídios de até $5,000, ou $6,500 em zonas rurais e remotas (valores de quando verificámos, em outubro de 2026). Ligue para a March of Dimes pelo 1-866-906-6006.

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Provavelmente tem direito

Provavelmente pode pedir o Crédito de Imposto para Acessibilidade da Habitação.

Porquê

Pode pedir até $20,000 de custos elegíveis por ano. O crédito é de 14% dos custos no ano fiscal de 2026 (até $2,800) e de 14,5% em 2025 (até $2,900). Reduz o imposto federal que tem a pagar; não é pago se não tiver imposto a pagar.

O que fazer a seguir

  1. Guarde todas as faturas, com o nome, a morada e o número de GST/HST do empreiteiro, e o comprovativo de que pagou. Não as envie com a declaração.
  2. Peça-o na linha 31285 da sua declaração federal, usando a folha de cálculo federal 5000-D1. A maioria do software de impostos faz isto por si.
  3. Se o custo também contar como despesa médica, pode pedi-lo nos dois créditos.
  4. Novo Brunswick: se tem 65 anos ou mais, o Seniors' Home Renovation Tax Credit paga 10% de até $10,000 de custos, até $1,000 por ano, sem limite de rendimento (formulário 5004-S12, quando verificámos, em outubro de 2026). Dúvidas: 1-800-669-7070.
  5. Nova Escócia: o Housing Repair and Accessibility Program ajuda proprietários que cumprem limites de rendimento e de património.
  6. Ilha do Príncipe Eduardo: se tem 60 anos ou mais, o Seniors Safe @ Home oferece subsídios de até $10,000 (quando verificámos, em outubro de 2026). Email: [email protected].

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Provavelmente tem direito

Provavelmente pode pedir o Crédito de Imposto para Acessibilidade da Habitação.

Porquê

Pode pedir até $20,000 de custos elegíveis por ano. O crédito é de 14% dos custos no ano fiscal de 2026 (até $2,800) e de 14,5% em 2025 (até $2,900). Reduz o imposto federal que tem a pagar; não é pago se não tiver imposto a pagar.

O que fazer a seguir

  1. Guarde todas as faturas, com o nome, a morada e o número de GST/HST do empreiteiro, e o comprovativo de que pagou. Não as envie com a declaração.
  2. Peça-o na linha 31285 da sua declaração federal, usando a folha de cálculo federal 5000-D1. A maioria do software de impostos faz isto por si.
  3. Se o custo também contar como despesa médica, pode pedi-lo nos dois créditos.
  4. Terra Nova e Labrador: para pedidos a partir de 1 de outubro de 2026, o Home Modification Program oferece um empréstimo que pode ser perdoado, de até $15,000, para obras de acessibilidade, com um limite de rendimento de $51,500 ($65,000 no Labrador). Faça o pedido no escritório regional da NLHC.

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Provavelmente pode pedir o Crédito de Imposto para Acessibilidade da Habitação.

Porquê

Pode pedir até $20,000 de custos elegíveis por ano. O crédito é de 14% dos custos no ano fiscal de 2026 (até $2,800) e de 14,5% em 2025 (até $2,900). Reduz o imposto federal que tem a pagar; não é pago se não tiver imposto a pagar.

O que fazer a seguir

  1. Guarde todas as faturas, com o nome, a morada e o número de GST/HST do empreiteiro, e o comprovativo de que pagou. Não as envie com a declaração.
  2. Peça-o na linha 31285 da sua declaração federal, usando a folha de cálculo federal 5000-D1. A maioria do software de impostos faz isto por si.
  3. Se o custo também contar como despesa médica, pode pedi-lo nos dois créditos.
  4. Yukon: a Yukon Housing Corporation oferece um subsídio de acessibilidade para proprietários com dificuldades de mobilidade. Ligue para o 1-800-661-0408.
  5. Territórios do Noroeste: o Seniors Home Repair oferece um empréstimo que pode ser perdoado para proprietários com 60 anos ou mais. Os pedidos para 2026 terminam a 31 de outubro de 2026. Contacte o escritório distrital da Housing NWT.
  6. Nunavut: o Elders Housing Program oferece subsídios para manutenção e reparações. Ligue para o 1-844-413-9355.

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De onde vêm estas regras

  1. Linha 31285 – Despesas de acessibilidade da habitação (Home accessibility expenses) (Agência de Receitas do Canadá)
  2. RC4064 Informação relacionada com deficiência 2025 (Disability-Related Information) (Agência de Receitas do Canadá)
  3. Taxas de imposto e escalões de rendimento das pessoas singulares, 2026 (Tax rates and income brackets for individuals) (Agência de Receitas do Canadá)
  4. Crédito de imposto para obras na casa de seniores e pessoas com deficiência (Home renovation tax credit for seniors and persons with disabilities) (Governo da Colúmbia Britânica)
  5. Crédito de imposto para a manutenção da autonomia dos seniores (Independent Living Tax Credit for Seniors) (Revenu Québec)
  6. Crédito de imposto para obras na casa de seniores do Novo Brunswick (New Brunswick Seniors' Home Renovation Tax Credit) (Governo do Novo Brunswick)

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