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Verificações de direito

Posso receber o subsídio por morte do CPP?

Última verificação:

O subsídio por morte do Plano de Pensões do Canadá (CPP death benefit) é um pagamento único de $2,500 após a morte de alguém que descontou para o CPP. Para mortes a partir de 1 de janeiro de 2025, pode ser acrescentado um complemento de $2,500. Esta verificação diz-lhe quem pode fazer o pedido e que valor se pode aplicar.

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A pessoa que faleceu descontou para o CPP?

As contribuições para o CPP são descontadas do salário pelo trabalho no Canadá fora do Quebeque. O trabalho feito apenas no Quebeque conta para o Plano de Pensões do Quebeque (Quebec Pension Plan, QPP), não para o CPP.

Qual destas situações é a sua?

O testamenteiro é a pessoa nomeada no testamento para tratar da herança.

Qual destas situações é a sua?

Quando faleceu a pessoa?

A pessoa chegou a receber uma pensão de reforma ou de invalidez do CPP ou do QPP?

A pessoa deixou um cônjuge ou companheiro em união de facto que possa receber uma pensão de sobrevivência do CPP?

A nossa verificação da pensão de sobrevivência pode ajudá-lo a responder.

Não é possível saber com as suas respostas

Pergunte à Retraite Québec pelo subsídio por morte do QPP.

Porquê

O trabalho no Quebeque conta para o Plano de Pensões do Quebeque (QPP), não para o CPP. O QPP tem o seu próprio subsídio por morte, gerido pela Retraite Québec.

O que fazer a seguir

  1. Leia o nosso guia sobre o Plano de Pensões do Quebeque.
  2. Ligue para a Retraite Québec. O número está no nosso guia sobre o Plano de Pensões do Quebeque.
  3. Se a pessoa também trabalhou noutra província, mesmo que por pouco tempo, faça novamente esta verificação e responda Sim.

Mais ajuda

Esta verificação é informação geral, não aconselhamento jurídico nem financeiro. O OAS Guides não faz parte do Governo do Canadá nem da Service Canada, nem tem qualquer ligação a estas entidades. Só o serviço do governo que gere o programa pode decidir se tem direito, e não podemos garantir qualquer resultado. Os valores foram verificados pela última vez em 2026-10-04.

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Provavelmente não tem direito

Provavelmente o subsídio por morte do CPP não é pago.

Porquê

O subsídio por morte do CPP é pago quando a pessoa que faleceu descontou para o CPP.

O que fazer a seguir

  1. Se deixou um cônjuge ou companheiro com 60 a 64 anos, veja o Subsídio ao Sobrevivente (Allowance for the Survivor). Não depende do trabalho.
  2. Ligue para a Service Canada pelo 1-800-277-9914 se não tiver a certeza.

Mais ajuda

Esta verificação é informação geral, não aconselhamento jurídico nem financeiro. O OAS Guides não faz parte do Governo do Canadá nem da Service Canada, nem tem qualquer ligação a estas entidades. Só o serviço do governo que gere o programa pode decidir se tem direito, e não podemos garantir qualquer resultado. Os valores foram verificados pela última vez em 2026-10-04.

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Não é possível saber com as suas respostas

Depende do registo de contribuições da pessoa.

Porquê

O subsídio por morte depende de a pessoa ter descontado para o CPP. Quase todas as pessoas que trabalharam por conta de outrem no Canadá fora do Quebeque descontaram para ele.

O que fazer a seguir

  1. Ligue para a Service Canada pelo 1-800-277-9914. Tenha à mão o Número de Seguro Social (Social Insurance Number) e a data de falecimento da pessoa.
  2. O testamenteiro deve fazer o pedido no prazo de 60 dias após o falecimento. A Service Canada verifica o registo.

Mais ajuda

Esta verificação é informação geral, não aconselhamento jurídico nem financeiro. O OAS Guides não faz parte do Governo do Canadá nem da Service Canada, nem tem qualquer ligação a estas entidades. Só o serviço do governo que gere o programa pode decidir se tem direito, e não podemos garantir qualquer resultado. Os valores foram verificados pela última vez em 2026-10-04.

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Não é possível saber com as suas respostas

Quem deve fazer o pedido é o testamenteiro.

Porquê

Quando há um testamenteiro, é ele que pede o subsídio por morte do CPP em nome da herança. Outras pessoas só podem fazer o pedido quando não há testamenteiro.

O que fazer a seguir

  1. Informe o testamenteiro sobre o subsídio por morte. Deve fazer o pedido no prazo de 60 dias após o falecimento com o formulário ISP1200.
  2. Partilhe esta verificação com ele para que veja que valor se pode aplicar.

Mais ajuda

Esta verificação é informação geral, não aconselhamento jurídico nem financeiro. O OAS Guides não faz parte do Governo do Canadá nem da Service Canada, nem tem qualquer ligação a estas entidades. Só o serviço do governo que gere o programa pode decidir se tem direito, e não podemos garantir qualquer resultado. Os valores foram verificados pela última vez em 2026-10-04.

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Não é possível saber com as suas respostas

Provavelmente tem de ser outra pessoa a fazer o pedido.

Porquê

Quando não há testamenteiro, podem fazer o pedido a pessoa que pagou o funeral, o cônjuge ou companheiro sobrevivente ou o parente mais próximo.

O que fazer a seguir

  1. Informe a família sobre o subsídio por morte para que a pessoa certa faça o pedido.
  2. Ligue para a Service Canada pelo 1-800-277-9914 para perguntar quem pode fazer o pedido na sua situação.

Mais ajuda

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Provavelmente tem direito

Provavelmente aplica-se o subsídio por morte do CPP de $2,500.

Porquê

A pessoa descontou para o CPP e o senhor provavelmente pode fazer o pedido. O subsídio por morte é um pagamento único de $2,500. O complemento de $2,500 só se aplica a mortes a partir de 1 de janeiro de 2025, quando a pessoa nunca recebeu uma pensão de reforma ou de invalidez do CPP ou do QPP e não deixou cônjuge ou companheiro que possa receber uma pensão de sobrevivência.

O que fazer a seguir

  1. Faça o pedido no prazo de 60 dias após o falecimento com o formulário ISP1200.
  2. O tratamento demora cerca de 6 a 12 semanas.
  3. Se a pessoa deixou um cônjuge ou companheiro, este também deve pedir a pensão de sobrevivência do CPP. Os pagamentos retroativos dessa pensão estão limitados a 12 meses.

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Provavelmente tem direito

O subsídio por morte e o complemento podem aplicar-se: até $5,000.

Porquê

A pessoa descontou para o CPP, faleceu a partir de 1 de janeiro de 2025, nunca recebeu uma pensão de reforma ou de invalidez do CPP ou do QPP e não deixou cônjuge ou companheiro que possa receber uma pensão de sobrevivência. Nesse caso, pode ser acrescentado um complemento de $2,500 ao subsídio por morte de $2,500, num máximo de $5,000.

O que fazer a seguir

  1. Faça o pedido no prazo de 60 dias após o falecimento com o formulário ISP1200.
  2. O tratamento demora cerca de 6 a 12 semanas.
  3. Ligue para a Service Canada pelo 1-800-277-9914 se tiver dúvidas.

Mais ajuda

Esta verificação é informação geral, não aconselhamento jurídico nem financeiro. O OAS Guides não faz parte do Governo do Canadá nem da Service Canada, nem tem qualquer ligação a estas entidades. Só o serviço do governo que gere o programa pode decidir se tem direito, e não podemos garantir qualquer resultado. Os valores foram verificados pela última vez em 2026-10-04.

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Não é possível saber com as suas respostas

Provavelmente aplica-se o subsídio por morte de $2,500. O complemento depende das suas respostas.

Porquê

Para mortes a partir de 1 de janeiro de 2025, pode ser acrescentado um complemento de $2,500, num máximo de $5,000. Só se aplica se a pessoa nunca recebeu uma pensão de reforma ou de invalidez do CPP ou do QPP e não deixou cônjuge ou companheiro que possa receber uma pensão de sobrevivência.

O que fazer a seguir

  1. Faça o pedido no prazo de 60 dias após o falecimento com o formulário ISP1200. A Service Canada verifica o registo e decide se o complemento se aplica.
  2. Se houver um cônjuge ou companheiro, use a nossa verificação da pensão de sobrevivência para ver se pode ter direito.
  3. Ligue para a Service Canada pelo 1-800-277-9914 se tiver dúvidas.

Mais ajuda

Esta verificação é informação geral, não aconselhamento jurídico nem financeiro. O OAS Guides não faz parte do Governo do Canadá nem da Service Canada, nem tem qualquer ligação a estas entidades. Só o serviço do governo que gere o programa pode decidir se tem direito, e não podemos garantir qualquer resultado. Os valores foram verificados pela última vez em 2026-10-04.

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De onde vêm estas regras

  1. Subsídio por morte do CPP (Governo do Canadá)
  2. Plano de Pensões do Canadá: valores mensais das pensões e prestações (Governo do Canadá)
  3. Pensão de sobrevivência do CPP (Governo do Canadá)
  4. Contactar o Plano de Pensões do Canadá (Governo do Canadá)

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