Verificações de direito

Posso continuar a receber a OAS, o GIS e o CPP se viver fora do Canadá?

Última verificação: 2026-10-04

Mudar-se ou passar longos períodos fora do Canadá afeta cada pensão federal de forma diferente. A pensão de Segurança da Velhice (Old Age Security, OAS) depende dos seus anos no Canadá, o Suplemento de Rendimento Garantido (Guaranteed Income Supplement, GIS) depende de viver no Canadá e o Plano de Pensões do Canadá (Canada Pension Plan, CPP) depende daquilo que descontou. Verifique um pagamento de cada vez.

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Que pagamento quer verificar?

Pode voltar a fazer esta verificação para cada pagamento que recebe.

Pensão de Segurança da Velhice (OAS)
Suplemento de Rendimento Garantido (GIS)
Plano de Pensões do Canadá (CPP)
O Subsídio (Allowance) ou o Subsídio ao Sobrevivente (Allowance for the Survivor)

Era cidadão canadiano ou residente legal do Canadá no dia em que saiu (ou vai sair) do Canadá?

Um residente legal é, por exemplo, um residente permanente.

Sim
Não
Não tenho a certeza

Desde que fez 18 anos, quantos anos viveu no Canadá, no total?

Some todo o tempo que viveu no Canadá depois dos 18 anos, mesmo que tenha sido em períodos separados.

20 anos ou mais
Menos de 20 anos
Não tenho a certeza

Viveu e trabalhou noutro país que tenha um acordo de segurança social com o Canadá?

O Canadá tem acordos de segurança social com muitos países. A Service Canada tem a lista. O tempo passado num desses países pode ajudá-lo a chegar aos 20 anos.

Sim
Não
Não tenho a certeza

Quanto tempo vai estar fora do Canadá sem regressar?

O que conta é o tempo seguido fora do país, não o total ao longo de um ano.

6 meses seguidos ou menos
Mais de 6 meses seguidos
Ainda não sei

Recebe uma pensão do CPP, ou descontou para o CPP quando trabalhava?

As contribuições para o CPP aparecem nas suas declarações T4 e nos recibos de vencimento como "CPP". O trabalho feito só no Quebeque conta para o Plano de Pensões do Quebeque (QPP), e não para o CPP.

Sim
Não, só descontei para o Plano de Pensões do Quebeque
Não, nunca descontei para o CPP
Não tenho a certeza

Provavelmente tem direito

Provavelmente pode continuar a receber a OAS enquanto vive fora do Canadá.

Porquê

A OAS pode ser paga fora do Canadá se viveu no Canadá pelo menos 20 anos depois dos 18 anos e era cidadão canadiano ou residente legal no dia em que saiu. É descontado um imposto de não residente de 25% ou menos, conforme o acordo fiscal que exista com o país onde vive.

O que fazer a seguir

Ligue para a Service Canada para comunicar a mudança e a nova morada antes de partir por mais de 6 meses. A partir do Canadá e dos Estados Unidos, ligue para o 1-800-277-9914. A partir de outros países, ligue a pagar no destino para o 1-613-957-1954.
Se fizer o pedido a partir de fora do Canadá, use o formulário em papel. Envie-o para o escritório da Service Canada da última província ou território onde viveu.
Pode ter de entregar todos os anos uma Declaração de Rendimentos da OAS (OAS Return of Income, formulário T1136). Para o ano fiscal de 2025, o prazo era 30 de abril de 2026. Pode não precisar se viver num país da lista da Agência de Receitas do Canadá (CRA) e cumprir as condições dessa lista.
Pergunte à CRA pelo 1-613-940-8495 (a partir de fora do Canadá e dos Estados Unidos) ou pelo 1-800-959-8281 se o formulário NR5 pode baixar o seu imposto de não residente.
O GIS não o acompanha. Termina depois de mais de 6 meses seguidos fora do Canadá.

Mais ajuda

Esta verificação é informação geral, não aconselhamento jurídico nem financeiro. O OAS Guides não faz parte do Governo do Canadá nem da Service Canada, nem tem qualquer ligação a estas entidades. Só o serviço do governo que gere o programa pode decidir se tem direito, e não podemos garantir qualquer resultado. Os valores foram verificados pela última vez em 2026-10-04.

Não é possível saber com as suas respostas

Um acordo de segurança social pode ajudá-lo a manter a OAS no estrangeiro.

Porquê

Tem menos de 20 anos no Canadá depois dos 18 anos. Se viveu e trabalhou num país com acordo de segurança social com o Canadá, o tempo passado lá pode ser somado para chegar aos 20 anos. O valor do pagamento continua a basear-se apenas nos seus anos no Canadá. É a Service Canada que decide.

O que fazer a seguir

Ligue para os Acordos Internacionais de Segurança Social (International Social Security Agreements) pelo 1-800-454-8731 (Canadá e Estados Unidos) e pergunte se o outro país tem um acordo com o Canadá.
Faça uma lista de todos os países onde viveu ou trabalhou desde os 18 anos, com as datas.
Pergunte à entidade de pensões do outro país se também pode receber uma pensão lá.
Sem um acordo, a OAS pode parar depois de estar fora mais de 6 meses.

Mais ajuda

Esta verificação é informação geral, não aconselhamento jurídico nem financeiro. O OAS Guides não faz parte do Governo do Canadá nem da Service Canada, nem tem qualquer ligação a estas entidades. Só o serviço do governo que gere o programa pode decidir se tem direito, e não podemos garantir qualquer resultado. Os valores foram verificados pela última vez em 2026-10-04.

Provavelmente não tem direito

Provavelmente a sua OAS vai parar se estiver fora mais de 6 meses.

Porquê

Para manter a OAS enquanto vive fora do Canadá, precisa de pelo menos 20 anos no Canadá depois dos 18 anos. Com menos anos e sem tempo num país com acordo de segurança social, a sua OAS pode parar depois de estar fora mais de 6 meses.

O que fazer a seguir

Antes de partir, ligue para a Service Canada pelo 1-800-277-9914 e pergunte como a sua OAS vai ser afetada.
Se receber uma carta de decisão que considere errada, pode pedir uma revisão (reconsideration) no prazo de 90 dias.

Mais ajuda

Esta verificação é informação geral, não aconselhamento jurídico nem financeiro. O OAS Guides não faz parte do Governo do Canadá nem da Service Canada, nem tem qualquer ligação a estas entidades. Só o serviço do governo que gere o programa pode decidir se tem direito, e não podemos garantir qualquer resultado. Os valores foram verificados pela última vez em 2026-10-04.

Provavelmente não tem direito

Provavelmente não pode receber a OAS enquanto vive fora do Canadá.

Porquê

Para receber a OAS enquanto vive fora do Canadá, tem de ter sido cidadão canadiano ou residente legal do Canadá no dia em que saiu.

O que fazer a seguir

Ligue para a Service Canada pelo 1-800-277-9914 (ou a pagar no destino pelo 1-613-957-1954 a partir de fora do Canadá e dos Estados Unidos) se achar que a sua situação é diferente.
Se viveu ou trabalhou noutro país, pergunte à entidade de pensões desse país se tem direito a uma pensão lá.

Mais ajuda

Esta verificação é informação geral, não aconselhamento jurídico nem financeiro. O OAS Guides não faz parte do Governo do Canadá nem da Service Canada, nem tem qualquer ligação a estas entidades. Só o serviço do governo que gere o programa pode decidir se tem direito, e não podemos garantir qualquer resultado. Os valores foram verificados pela última vez em 2026-10-04.

Não é possível saber com as suas respostas

É o seu estatuto legal no dia em que saiu que decide.

Porquê

A OAS só é paga fora do Canadá se era cidadão canadiano ou residente legal, por exemplo residente permanente, no dia em que saiu do Canadá.

O que fazer a seguir

Consulte os seus documentos de imigração ou peça à Immigration, Refugees and Citizenship Canada (IRCC) que confirme o seu estatuto.
Ligue para a Service Canada pelo 1-800-277-9914. Podem dizer-lhe se o seu estatuto conta.

Mais ajuda

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Não é possível saber com as suas respostas

Conte os seus anos no Canadá antes de se mudar.

Porquê

Precisa de pelo menos 20 anos no Canadá depois dos 18 anos para manter a OAS enquanto vive no estrangeiro. Com menos anos, a OAS pode parar depois de mais de 6 meses fora, a não ser que um acordo de segurança social ajude.

O que fazer a seguir

Aponte as datas em que chegou ao Canadá e saiu do país desde que fez 18 anos. Carimbos do passaporte, declarações de impostos antigas e contratos de arrendamento podem ajudar.
Peça à Service Canada, pelo 1-800-277-9914, que confirme os seus anos antes de partir.

Mais ajuda

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Provavelmente tem direito

Provavelmente o seu GIS continua se estiver fora 6 meses ou menos.

Porquê

O GIS é para pessoas que vivem no Canadá. Só termina se estiver fora do Canadá mais de 6 meses seguidos.

O que fazer a seguir

Registe as datas de partida e de regresso.
Se a viagem puder durar mais de 6 meses, ligue para a Service Canada pelo 1-800-277-9914 antes de passar esse limite.
Continue a entregar a sua declaração de impostos canadiana até 30 de abril de cada ano, para que o seu GIS possa ser renovado.

Mais ajuda

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Provavelmente não tem direito

Provavelmente o seu GIS vai parar enquanto estiver fora.

Porquê

O GIS termina se estiver fora do Canadá mais de 6 meses seguidos, seja qual for o tempo que viveu antes no Canadá. Não é pago nos meses que passar inteiramente fora do Canadá depois de já ter estado fora 6 meses seguidos.

O que fazer a seguir

Ligue para a Service Canada pelo 1-800-277-9914 antes de partir. Isto ajuda a evitar pagamentos em excesso que poderá ter de devolver.
Se o GIS continuar a chegar depois de estar fora mais de 6 meses, não o gaste. Provavelmente terá de o devolver.
Quando regressar, ligue outra vez para a Service Canada para retomar os pagamentos.
A sua OAS e o seu CPP podem continuar. Volte a fazer esta verificação para cada um.

Mais ajuda

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Não é possível saber com as suas respostas

Depende de ficar fora mais de 6 meses seguidos.

Porquê

O GIS continua durante viagens de 6 meses ou menos. Termina se estiver fora do Canadá mais de 6 meses seguidos.

O que fazer a seguir

Se puder ficar mais de 6 meses, ligue para a Service Canada pelo 1-800-277-9914 antes de partir.
Se o GIS continuar a chegar depois de 6 meses fora, não o gaste. Provavelmente terá de o devolver.
Quando regressar, ligue para a Service Canada para retomar os pagamentos.

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Provavelmente tem direito

Provavelmente pode receber o seu CPP enquanto vive fora do Canadá.

Porquê

O CPP baseia-se nas suas contribuições, não no tempo que viveu no Canadá. A Service Canada paga o CPP a pessoas que vivem noutros países. É descontado um imposto de não residente de 25% ou menos, conforme o acordo fiscal que exista com o país onde vive.

O que fazer a seguir

Comunique a nova morada à Service Canada. Conte com mais um mês para os pagamentos lhe chegarem depois de uma mudança.
Pergunte pelo pagamento na moeda local ou numa conta bancária estrangeira.
Pergunte à Agência de Receitas do Canadá se o formulário NR5 pode baixar o seu imposto de não residente. Um NR5 aprovado abrange 5 anos fiscais, e tem de entregar uma declaração ao abrigo do artigo 217 (section 217) para cada ano.
Se ainda não começou a receber o CPP, tem de fazer o pedido. Não começa sozinho.

Mais ajuda

Esta verificação é informação geral, não aconselhamento jurídico nem financeiro. O OAS Guides não faz parte do Governo do Canadá nem da Service Canada, nem tem qualquer ligação a estas entidades. Só o serviço do governo que gere o programa pode decidir se tem direito, e não podemos garantir qualquer resultado. Os valores foram verificados pela última vez em 2026-10-04.

Não é possível saber com as suas respostas

Pergunte à Retraite Québec pela sua pensão do QPP no estrangeiro.

Porquê

Se trabalhou só no Quebeque, a sua pensão vem do Plano de Pensões do Quebeque (QPP), gerido pela Retraite Québec, e não do CPP. Esta verificação não abrange as regras do QPP para quem vive no estrangeiro.

O que fazer a seguir

Contacte a Retraite Québec e pergunte como viver fora do Canadá afeta a sua pensão do QPP.
A sua OAS e o seu GIS seguem as regras federais. Volte a fazer esta verificação para cada um.

Mais ajuda

Esta verificação é informação geral, não aconselhamento jurídico nem financeiro. O OAS Guides não faz parte do Governo do Canadá nem da Service Canada, nem tem qualquer ligação a estas entidades. Só o serviço do governo que gere o programa pode decidir se tem direito, e não podemos garantir qualquer resultado. Os valores foram verificados pela última vez em 2026-10-04.

Provavelmente não tem direito

Provavelmente não tem nenhuma pensão do CPP a receber.

Porquê

O CPP baseia-se nas contribuições. Se nunca descontou para o CPP, provavelmente não tem uma pensão de reforma do CPP, viva onde viver.

O que fazer a seguir

Veja a pensão de Segurança da Velhice. Não depende do trabalho.
Se o seu cônjuge ou companheiro descontou para o CPP e morreu, pode ter direito a uma pensão de sobrevivência do CPP.
Se trabalhou noutro país, pergunte à entidade de pensões desse país se tem direito a uma pensão lá.

Mais ajuda

Esta verificação é informação geral, não aconselhamento jurídico nem financeiro. O OAS Guides não faz parte do Governo do Canadá nem da Service Canada, nem tem qualquer ligação a estas entidades. Só o serviço do governo que gere o programa pode decidir se tem direito, e não podemos garantir qualquer resultado. Os valores foram verificados pela última vez em 2026-10-04.

Não é possível saber com as suas respostas

É o seu historial de contribuições que decide.

Porquê

O CPP é pago fora do Canadá a quem o ganhou descontando para o CPP. Precisa de saber se descontou.

O que fazer a seguir

Entre em A Minha Conta Service Canada (My Service Canada Account) e consulte o seu Extrato de Contribuições do CPP (Statement of Contributions).
Ou ligue para a Service Canada pelo 1-800-277-9914 (a pagar no destino pelo 1-613-957-1954 a partir de fora do Canadá e dos Estados Unidos).

Mais ajuda

Esta verificação é informação geral, não aconselhamento jurídico nem financeiro. O OAS Guides não faz parte do Governo do Canadá nem da Service Canada, nem tem qualquer ligação a estas entidades. Só o serviço do governo que gere o programa pode decidir se tem direito, e não podemos garantir qualquer resultado. Os valores foram verificados pela última vez em 2026-10-04.

Não é possível saber com as suas respostas

Pergunte à Service Canada antes de partir.

Porquê

Ainda não confirmámos durante quanto tempo pode estar fora do Canadá e manter o Subsídio ou o Subsídio ao Sobrevivente. A Service Canada pode dizer-lhe como a sua viagem ou mudança o afeta.

O que fazer a seguir

Ligue para a Service Canada pelo 1-800-277-9914 antes de partir. A partir de fora do Canadá e dos Estados Unidos, ligue a pagar no destino para o 1-613-957-1954.
Pergunte o que acontece aos seus pagamentos e o que tem de comunicar enquanto estiver fora.

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Esta verificação é informação geral, não aconselhamento jurídico nem financeiro. O OAS Guides não faz parte do Governo do Canadá nem da Service Canada, nem tem qualquer ligação a estas entidades. Só o serviço do governo que gere o programa pode decidir se tem direito, e não podemos garantir qualquer resultado. Os valores foram verificados pela última vez em 2026-10-04.

De onde vêm estas regras

Segurança da Velhice: tem direito? (Old Age Security - Do you qualify) (Governo do Canadá)
Suplemento de Rendimento Garantido: enquanto recebe o GIS (Guaranteed Income Supplement - While receiving GIS) (Governo do Canadá)
Viveu ou vive fora do Canadá: pensões e prestações, requisitos (Lived or living outside Canada - Pensions and benefits: Eligibility) (Governo do Canadá)
Viveu ou vive fora do Canadá: enquanto recebe (Lived or living outside Canada - While receiving) (Governo do Canadá)
Gerir os seus impostos (CPP e OAS) (Managing your taxes (CPP and OAS)) (Governo do Canadá)
Declaração de Rendimentos da Segurança da Velhice (Old Age Security Return of Income, OASRI) (Agência de Receitas do Canadá)

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